Lei Seca: multa dobrada para quem for flagrado dirigindo sob a influência de álcool

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Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Lei Seca: multa dobrada para quem for flagrado dirigindo sob a influência de álcool

Deputados querem endurecer Lei Seca

Líderes acertaram votação para a próxima quarta-feira de projeto que pretende dobrar o valor das multas de quem dirigir embriagado. Produção de provas testemunhais e punição de R$ 1.915,40 vão entrar no código de trânsito

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